PARCERIAS COM PODER PÚBLICO

 

PREFEITURA DE BETIM

 

Arte Que Transforma – 08/02/2018 – ÓRGÃO OFICIAL PMB
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE 2º Termo aditivo ao Termo de Colaboração Técnica e Financeira cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para execução e gerenciamento de oficinas culturais visando a promoção, o incentivo, a divulgação e acesso à arte e cultura nos Centros Populares de Cultura e na Casa da Cultura Josephina Bento, através de contratação de profissionais para o desenvolvimento de atividades artístico-culturais, sócio-educativas e administrativas correlatas, PA 009/2017, entre a FUNARBE e MISSÃO RAMACRISNA. Objeto: renovação do presente termo por igual prazo e valor, permanecendo inalteradas as mesmas condições fixadas no instrumento firmado em 07/08/2017, conforme Decreto Municipal nº 40.547/2016 e Lei Federal nº 13.019/2014 alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015.
Valor: R$904.338,00.
Vigência e execução: início em 10/02/2017 e término em 09/08/2018. Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/02/2018. Eduardo Lúcio Ássimos Braga – Presidente.

Restaurante Popular Centro e Teresópolis – 30/01/2018 – ÓRGÃO OFICIAL PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. PA nº 20.786/2015. 2º Termo Aditivo (assinado em 02/01/2018) a parceria celebrada mediante o Termo de Colaboração nº 078/2017 assinado em 29/11/2017 e publicado em 21/12/2017 entre o Município de Betim e o Instituto Ramacrisna. Fornecimento de refeições diárias, de segunda a sexta-feira,  sendo uma alimentação de qualidade e balanceada para a população de baixa renda, em quantidade suficiente para manutenção da saúde.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, prorrogando a vigência até 31/12/2018 e alteração do Cronograma de Execução do Plano de Trabalho com acréscimo de valores. R$1.355.868,25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. PA nº 20.786/2015. PA nº 20.786/2015. 4º Termo Aditivo (assinado em 02/01/2018) a parceria celebrada mediante Convênio assinado em 25 de abril de 2016 transformado no Termo de Colaboração nº 073/2017 entre o Município de Betim e o Instituto Ramacrisna. Fornecimento de refeições diárias, de segunda a sexta-feira,  sendo uma alimentação de qualidade e balanceada para a população de baixa renda, em quantidade suficiente para manutenção da saúde.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo, prorrogando a vigência até 31/12/2018 e alteração do Cronograma de Execução do Plano de Trabalho com acréscimo de valores. R$1.644.332,72.

Educação Para o Futuro – 19/10/17 – ÓRGÃO OFICIAL PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEFPLAGOOP – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS.
PA nº 18.572/2017 – Termo de Fomento nº 004/2017, celebrado em 09/10/2017 entre o Município de Betim e a Missão Ramacrisna.
Objeto: Proporcionar atividades de arte, artesanato, incentivo a leitura, cultura, educação, inclusão digital e a tecnologia robótica para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, alunos de escolas públicas, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores da regional Vianópolis da Cidade Betim.
Valor: R$141.277,14 (Cento e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Quatorze Centavos) para o  exercício de 2017. Dotação orçamentária nº 02.06.08.243.0038.222001.335043 010000.
Vigência: 08 (oito) meses a iniciar na data da publicação deste extrato.

Previsão de Recursos Humanos – Convênios Betim

 

PREFEITURA DE BH

 

Rede Viver Bem
Termo de Fomento nº 011/2017 que entre si celebram o Município de Belo Horizonte, e a organização da sociedade Civil Missão Ramacrisna, Processo nº 01.067.208/17-57, nos termos da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000, Lei 13.019 de 31/07/2014, Decreto Municipal nº 16.519/16, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e demais normas que regulamentam a espécie objetivando a execução de ações relativas ao projeto Rede viver Bem que visa promover o bem viver para pessoas acima de 60 anos,  através de uma rede integrada e humanizada de serviços, organizada em cinco núcleos de atuação: vida saudável, vida emocional, vida social, vida que cuida e vida em rede.
Valor: R$ 66.388,38.
Período: 12 meses